POLÍTICA DE PRIVACIDADE – RAINBOW PSICOLOGIA
Na RAINBOW PSICOLOGIA, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e a utilização de informações de usuários ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos SERVIÇOS, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a RAINBOW SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA., doravante denominada simplesmente como “RAINBOW PSICOLOGIA”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.874.870/0001-37, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
- Definições
USUÁRIO: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão a PLATAFORMA da RAINBOW PSICOLOGIA, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
PLATAFORMA: website operado no domínio https://rainbowpsicologia.com.br hospedado no Brasil e, todos os sites, eventuais aplicativos, micro sites, subsites e subdomínios desenvolvidos, que oferecem suporte ao desenvolvimento dos SERVIÇOS.
DADOS PESSOAIS: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela RAINBOW PSICOLOGIA, pela plataforma ou qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela RAINBOW PSICOLOGIA identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel. Os Dados Pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial.
FINALIDADE: o objetivo, o propósito que a RAINBOE PSICOLOGIA deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
NECESSIDADE: justificativa pela qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
BASE LEGAL: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da RAINBOW PSICOLOGIA.
CONSENTIMENTO: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a RAINBOW PSICOLOGIA trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a Base Legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO: Termos e condições de uso dos SERVIÇOS da RAINBOW PSICOLOGIA, de acordo com a natureza do usuário da plataforma, a qual pode ser de PACIENTES ou PSICÓLOGOS.
PACIENTE: Aquele que utiliza e acessa os SERVIÇOS sobre administração da RAINBOW PSICOLOGIA.
PSICÓLOGO: profissional de psicologia de nível superior devidamente cadastrado no CRP em situação ATIVA
SERVIÇOS: O serviço prestado é receber e conectar o PACIENTE com o PSICÓLOGO, provendo o acesso à psicoterapia presencial ou on-line, que é devidamente autorizada pelo Conselho Federal de Psicologia por meio da resolução 11/2012.
Todas as informações fornecidas pelos PACIENTES ou PSICÓLOGOS são protegidas e confidenciais nos termos da lei, de acordo com o artigo 9º do Código de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo.
2. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nossa Plataforma coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, com a FINALIDADE de a viabilizar os SERVIÇOS e aprimorar a experiência de uso, conforme TERMOS E CONDIÇÕES DE USO.
2.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
- Nome completo
- Nome social
- Gênero
- Celular / Whatsapp
- RG
- CPF
- Data de nascimento
- Registro CRP
- Endereço residencial completo com CEP
- Endereço profissional – consultório clínico
2. Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma: Ao acessar a PLATAFORMA da RAINBOW, o USUÁRIO está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária. Quando o USUÁRIO realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela PLATAFORMA, determinados DADOS PESSOAIS solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro, de acordo com os Termos de Condições de Uso.
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a RAINBOW PSICOLOGIA a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade contida nos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da RAINBOW PSICOLOGIA para com seus usuários, seguindo as regulações legislativas pertinentes. Ao utilizar os SERVIÇOS da RAINBOW PSICOLOGIA e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
A RAINBOW PSICOLOGIA assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a (nome empresarial simplificado) trata a seu respeito.
- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com RAINBOW PSICOLOGIA através dos seguintes meios disponíveis:
- [email protected]
- Telefones: (11) 993869678 ou (11) 98814-5514
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela RAINBOW PSICOLOGIA serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação dos SERVIÇOS ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a RAINBOW PSICOLOGIA perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela RAINBOW PSICOLOGIA reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
- O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade; e
- Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A RAINBOW PSICOLOGIA se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Seus dados poderão ser compartilhados com PACIENTES e PSICÓLOGOS cadastrados em nossa PLATAFORMA, conforme TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. PACIENTES e PSICÓLOGOS recebem os dados um do outro na medida do necessário para a prestação dos SERVIÇOS de psicologia. Ainda, nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da (nome empresarial simplificado) em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
7.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados. Nesse sentido, a RAINBOW PSICOLOGIA se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas. Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
8. Cookies ou dados de navegação
O site da RAINBOW PSICOLOGIA não utiliza Cookies.
9. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 15 de fevereiro de 2022.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas. Ao utilizar nossos SERVIÇOS e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
10. Responsabilidade
A RAINBOW PSICOLOGIA prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela (nome empresarial simplificado), comprometemo-nos a segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado acima, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a RAINBOW PSICOLOGIA não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da RAINBOW PSICOLOGIA.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos SERVIÇOS da RAINBOW PSICOLOGIA - quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
11. Encarregado de Proteção de Dados
A RAINBOW PSICOLOGIA disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: [email protected] .
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato conosco também pelo e-mail [email protected] .